Documentos

Combatentes do Ultramar: caderno reivindicativo comum

É norma em todas as sociedades prestar verdadeiras homenagens de reconhecimento nacional aos cidadãos que estiveram empenhados em guerras, campanhas ou expedições, que se sacrificaram em prol da sua Nação, mormente àqueles que faleceram ou ficaram diminuídos nessas acções.

Aborto: Continuamos a dizer não, obrigado!

A lei existente permite o aborto nos casos de perigo de vida da mãe, razões de saúde física e psíquica da mãe, malformação e inviabilidade do feto e violação. Assim sendo, não há razões para se insistir na necessidade da despenalização do aborto.

Constituição Europeia: a morte anunciada de Portugal

Com o Tratado da Constituição Europeia, a evolução da União Europeia inicia uma etapa decisiva, que é também uma mudança de natureza. Já não se trata de um acordo de cooperação entre Estados soberanos, mas é antes a criação de um super-Estado europeu.