A CRISE QUE OS PORTUGUESES VÃO SENTIR EM 2012

Com o novo ano chegaram também os aumentos. Portugal prepara-se para uma subida de preços generalizada provocada pelo agravamento do IVA, mas também pela actualização dos preços com a taxa de inflação. A juntar ao fim dos subsídios para o sector público e ao aumento do horário de trabalho no privado, os portugueses vão enfrentar um ano mais caro nos mais variados sectores como os transportes, a saúde e a alimentação. Depois de um Natal já com subsídio reduzido, os portugueses vão sentir em 2012 os efeitos de uma governação incompetente e criminosa que arrastou o País para a grave situação em que hoje se encontra.

Transportes: Agosto foi o mês do aumento do preço dos transportes públicos. O governo fixou em 15% o aumento médio nos preços dos títulos de transportes rodoviários urbanos de Lisboa e do Porto, dos transportes ferroviários até 50 quilómetros e dos transportes fluviais. Em vários casos, os títulos de transporte aumentam mais de 20%. Apenas um mês depois da entrada em vigor das novas tarifas dos transportes, o ministro das Finanças prometeu à troika uma subida extra dos preços em 2012, para melhorar a situação financeira das empresas de transportes públicos.

Saúde: A saúde é um dos sectores mais críticos. Uma ida às urgências vai custar 20 euros e uma consulta nos centros de saúde 5 euros. As taxas moderadoras das consultas nos hospitais e nos serviços de atendimento permanente dos centros de saúde vão subir para os 10 euros, quando actualmente custam 3,10 euros. Também as consultas ao domicílio sofrem um aumento, passando dos 4,80 euros para os 10 euros. O governo fixou ainda um limite máximo de 50 euros, a cobrar apenas nos meios complementares de diagnóstico e terapêutica que custem 500 euros ou mais. Alguns medicamentos vão deixar de ser comparticipados.

Restaurantes: Jantar fora vai passar a ser um luxo apenas acessível a alguns. A restauração viu o IVA passar de 13% para a taxa máxima, 23%. Esta medida é uma das mais polémicas ditadas pelo governo. Com a taxa do IVA na restauração a 23%, é a sobrevivência do turismo que fica em causa, uma vez que os serviços de alimentação e bebidas representam actualmente 45,4% do consumo dos estrangeiros que visitam Portugal. Cerca de 21 mil empresas do sector devem encerrar e 47 mil pessoas vão ficar sem trabalho. O sector do turismo, um dos mais dinamizadores da economia nacional, irá ser fortemente prejudicado por este aumento passar Portugal para o top cinco dos países da zona euro com maior taxa de IVA no sector da alimentação e bebidas. O aumento do IVA para 23% vai também afectar muitos outros produtos, o que acabará por se reflectir nos preços a cobrar pela própria restauração.

Tabaco: O imposto sobre o tabaco sobe para 50%. Os cigarros enrolados aumentam o seu imposto dos actuais 45% para os 50% e o tabaco de enrolar vai aumentar dos 60% para os 61,4%. É de referir que, com o aumento do preço dos maços de cigarro, muitos fumadores passaram a optar pelo tabaco de enrolar. A taxa de imposto sobre os charutos e as cigarrilhas passa dos actuais 13% para os 15%. As consequências desta medida são, para além do aspecto financeiro e do aumento do crédito malparado, o aumento da criminalidade, através dos assaltos a estabelecimentos comerciais e a carrinhas de distribuição, bem como o contrabando e a contrafacção.

Telecomunicações: As telecomunicações também não vão escapar aos aumentos. As três operadoras móveis começam o ano a actualizar os tarifários com uma subida média de 3,1%, valor que corresponde ao ajustamento à inflação. Em 2009 os aumentos tinham rondado os 2,5%, apesar da inflação negativa de 0,8%. O ajustamento à taxa da inflação é a justificação apresentada pelas empresas, que já tinham aumentado os preços 2,2% em 2011.

Renda da casa: As rendas das casas antigas vão ser actualizadas até 4,79% para os arrendamentos até 1967 e até 3,19% para os posteriores. A variação é calculada com base no valor da inflação dos últimos meses, mas sem ter em conta os preços da habitação. A actualização das rendas das casas antigas — um regime criado em 1985 para arrendamentos anteriores a 1 de Janeiro de 1980 — vai aumentar em 2012, de 0,45% para os arrendamentos anteriores a 1967 e de 0,3% para as rendas contratadas depois desse ano. Também no sector imobiliário já se começam a sentir os efeitos da crise. A procura de casas para arrendar atingiu no passado mês de Setembro o nível mais elevado dos últimos dois anos.

Gás: A subida do IVA nos produtos energéticos deverá voltar a reflectir-se no aumento do preço do gás. Os clientes de gás natural das distribuidoras dos grupos EDP e Galp vão voltar a sofrer um aumento adicional médio da sua factura. Em Julho passado, os consumidores foram confrontados com uma subida das tarifas do gás de 3,9% depois de o governo ter antecipado o aumento do IVA sobre o gás natural, que passou da taxa reduzida para a máxima. Feitas as contas, para uma família tradicional (um casal com dois filhos) e com um consumo tipo de 320 metros cúbicos por ano, cuja conta mensal rondaria 22,41 euros, esta despesa passou para 23,25 euros após a entrada em vigor a 1 de Julho do aumento tarifário de 3,9%, que é válido até 30 de Junho de 2012.

IMI: O fisco já começou a avaliar cerca de 5 milhões de imóveis que não foram transaccionados desde 2004. A avaliação vai incidir sobretudo em prédios urbanos que ainda não foram transaccionados desde que o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) entrou em vigor e, como tal, não voltaram a ser reavaliados. As taxas de 2012 variam entre 0,2% e os 0,4%. A subida vai ser feita de duas formas: as taxas serão agravadas 0,1 pontos percentuais, que passarão assim a variar 0,3% e 0,5%, e o limite do coeficiente de localização passará de 2 para 3,5.

Alimentos: Passam da taxa intermédia para a taxa normal de IVA os derivados de frutas, como as "conservas de frutas ou frutos, designadamente em molhos, salmoura ou calda e suas compotas, geleias, marmeladas ou pastas", bem como os frutos secos, ficando as frutas frescas na taxa reduzida. Os aumentos vão afectar produtos diversos, de refeições pré-congeladas a café em pó. Margarinas, óleos alimentares, frutos secos e fruta de conserva vêem o IVA aumentar dos 13% para os 23%. Já as batatas fritas congeladas, os refrigerantes e as sobremesas lácteas passam de 6% para 23%. Também o pão vai ficar mais caro.

Electricidade: A factura de electricidade dos portugueses vai aumentar. Este aumento traduz-se num acréscimo mensal de 1,75 euros por mês para uma conta média de cerca de 50 euros, já com a actualização do IVA de 6% para 23%, em vigor desde Outubro de 2011. A tarifa social, que vai beneficiar cerca de 660 mil clientes vulneráveis, vai ter um acréscimo de 2,3% representando cerca de 57 cêntimos numa factura média mensal de 26 euros já com o IVA de 23% incorporado.

[VOLTAR]