|
COMUNICADO
DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA
DE FAMÍLIAS NUMEROSAS
Aproxima-se a
apresentação, discussão
e aprovação do Orçamento
de Estado (OE) para 2008. A APFN espera
que o OE apresente propostas e objectivos
concretos para a Política de Família
na direcção bem apontada
através das medidas simbólicas
recentemente anunciadas e que entraram
em vigor no início deste mês,
a fim de Portugal vencer o gravíssimo
e crescente défice demográfico.
As recentes medidas são tanto mais
de louvar porque vêm ao arrepio,
não só do Programa de Governo
(PG) como mesmo das Grandes Opções
do Plano (GOP) aprovadas há poucos
meses. Todas as opiniões foram
unânimes de que as medidas são
positivas mas manifestamente insuficientes,
embora, como referiu o Ministro do Trabalho,
e com que concordamos em absoluto, mais
vale isto do que nada. Mas será
necessário muitíssimo mais
do que nada para que sejam atingidos os
objectivos desejáveis (um índice
sintético de natalidade igual ou
superior a 2.1)… É bem notória
a pouca atenção que Portugal
presta às políticas sociais
e de família, devendo mais que
duplicar o orçamento dedicado ao
apoio às famílias com filhos
a fim de obter os resultados que os nossos
parceiros têm vindo a conseguir.
Este objectivo é agora menos difícil,
uma vez que as verbas para prestações
sociais passam a vir do OE em vez do orçamento
da Segurança Social. Mas não
bastam "medidas". É necessário
uma "Política de Família"
a sério, que, como acontece com
qualquer "política",
terá que ter como objectivos primários
"fortalecer e crescer", ou seja,
neste caso particular "contribuir
para o fortalecimento das famílias
e seu crescimento sem por tal ser penalizado".
Uma vez que a actual situação
não é (ainda) da responsabilidade
deste Governo, mas resultado da desastrosa
Política de Família que
Portugal tem tido nos últimos 30
anos, a APFN apela à colaboração
de todos os partidos políticos
com assento na Assembleia da República,
a esmagadora maioria dos quais pouco ou
nada fez no passado para evitar a actual
situação, para que o País
tenha, finalmente, uma Política
de Família adequada para enfrentar
o Inverno demográfico cada vez
mais rigoroso em que nos encontramos mergulhados.
APFN
|
