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DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS
1. A Alternativa Portugal é uma organização política inspirada numa concepção espiritual da vida, que nasce com a determinação necessária para fazer o seu caminho ao serviço das verdades eternas e cujo fim é garantir a dignidade e os interesses de Portugal e dos Portugueses.
A Alternativa Portugal lutará pela
restauração da ordem política
e social que tem como referência a
nossa civilização ocidental
e cristã, e participará na
vida pública a partir dessa perspectiva.
2. A Alternativa Portugal considera indissolúvel a unidade e a soberania de Portugal, assente na sua identidade com quase nove séculos de história. A Alternativa Portugal promoverá a educação no amor à Pátria e aos seus símbolos desde a infância, organizando campanhas de informação e esclarecimento sobre a ideia de Portugal e sobre as suas raízes tradicionais.
A Alternativa Portugal defenderá a reestruturação do Exército, elemento fundamental da independência nacional, dotando-o dos meios económicos, técnicos e humanos que lhe permitam cumprir a sua missão.
3. A Alternativa Portugal considera o homem como o eixo do sistema político e económico. A dignidade, a integridade e a liberdade são valores intangíveis que devem ser protegidos e fomentados tendo como referência e inspiração a Lei Natural e a doutrina moral e social cristã.
A Alternativa Portugal não só preservará o nosso património histórico e as nossas tradições como será o baluarte capaz de as manter vivas no presente perante os desafios que se colocam à sociedade em que vivemos. Nesse sentido, para além de apoiar efectivamente as associações que promovem a nossa cultura, a Alternativa Portugal defenderá um ensino de maior qualidade e sempre na perspectiva de vir a aproveitar os jovens formados nas nossas universidades.
4. A Alternativa Portugal faz da defesa da Família um dos seus grandes objectivos, entendendo como tal a fundada no matrimónio monogâmico entre pessoas de sexo oposto com vocação de procriação e estabilidade, manifestação natural e primeira das relações humanas e pilar da sociedade. Nesse sentido, lutará pela implementação de políticas de discriminação positiva a favor das famílias, dispensando-lhes a necessária protecção social, jurídica e económica.
A Alternativa Portugal levará até ao limite das suas forças a defesa do Direito à Vida desde o momento da concepção até à morte natural e, portanto, opor-se-á a qualquer lei que liberalize ou permita a prática do aborto, a eutanásia ou qualquer tipo de manipulação genética, quer diga respeito a embriões humanos ou a células não adultas, uma vez que tudo isto é contrário à moral objectiva. A Alternativa Portugal conduzirá a sua acção em prol da cultura da vida, pela moral e por uma política de incentivo à natalidade portuguesa.
5. A Alternativa Portugal não tem dúvidas ao considerar que o actual sistema partidocrático apresenta gravíssimas limitações e contradições e que por isso não serve os interesses do povo português.
A Alternativa Portugal actuará
em defesa da sociedade civil face ao monopólio
dos partidos e dos seus meios de controlo
da opinião pública
sistema eleitoral, meios de comunicação
social, predomínio das elites dos
partidos políticos, exclusividade
da representação política
dos partidos nos principais órgãos
de decisão e alternância
no poder, meios de financiamento partidário,
subvenções públicas
e distribuição de cargos
públicos , incentivando o
aparecimento de novas formas de representação
e intervenção política.
A Alternativa Portugal defenderá
a implementação da consulta
directa sob a forma de Referendo sempre
que seja necessário discutir e
definir as grandes questões nacionais.
6. A Alternativa Portugal entende que a Economia deve estar ao serviço do Homem, do Bem Comum e da Nação. Para a Alternativa Portugal o desenvolvimento económico tem de contribuir para a construção de uma ordem social justa que melhor distribua a riqueza por todos os Portugueses que participam na sua criação; procure incrementar a protecção e a assistência social; corrija as assimetrias estruturais do território; desenvolva as regiões mais carenciadas; aplique uma política de igualdade de oportunidades e um desenvolvimento generalizado da educação e da cultura.
A Alternativa Portugal considera essencial a existência de uma política de apoio e protecção às empresas portuguesas, com especial atenção às familiares e às iniciativas de criação de riqueza em contraponto às iniciativas globalizadoras patrocinadas pelas multinacionais apátridas que pretendem uma nova ordem mundial mediante o controlo a qualquer preço das fontes de riqueza e dos centros de decisão nacionais. A Alternativa Portugal colocará em marcha um plano para reactivar o desmantelado tecido industrial português e fomentará políticas de verdadeira investigação e desenvolvimento de âmbito industrial e tecnológico, promovendo a manutenção, a reconversão e a expansão dos nossos sectores agropecuário, pesqueiro, florestal e mineiro.
7. A Alternativa Portugal encara o problema que hoje constitui o desregulamento da imigração tendo em conta a situação dos mais desfavorecidos, mas colocando em primeiro lugar o interesse nacional. A Alternativa Portugal recusa a imigração massiva, descontrolada e ilegal. A situação presente desenvolve-se em claro prejuízo dos interesses dos trabalhadores portugueses mas também dos próprios imigrantes, porque institui novas formas de escravatura e tráfico humano e propicia o aparecimento de conflitos que ameaçam tornar-se cada vez mais graves e põem em causa a nossa identidade nacional e o normal relacionamento entre povos.
A Alternativa Portugal defende a existência de uma política de regulação racional da imigração, que terá em conta as possibilidades reais de oferecer um posto de trabalho digno aos que chegam a Portugal, mas à qual se sobreporá sempre a preferência nacional. Caso o nosso País necessite de mão-de-obra estrangeira, será dada preferência à qualificada e os períodos de permanência serão definidos, dando prioridade aos que procedam de países com as mesmas raízes civilizacionais que o nosso.
8. A Alternativa Portugal pretende uma profunda reforma do sistema judicial português. Para que tal seja possível é necessário assegurar a efectiva independência do poder judicial; a exclusividade do exercício judicial entregue a profissionais altamente qualificados; aumentar os meios humanos e técnicos; e garantir a gratuitidade da justiça para todos aqueles que dela necessitem e não disponham dos meios económicos suficientes.
A Alternativa Portugal trabalhará para alterar as leis vigentes em tudo o que sirva para dinamizar a justiça e garantir a segurança dos Portugueses. Procederemos a uma mudança substancial nas políticas de reinserção social, mas sem deixarmos de aplicar o máximo rigor punitivo nos crimes de terrorismo, homicídio, tráfico de droga, violação ou agressão contra a dignidade da mulher, abuso sexual de menores e propagação de fogos florestais.
9. A Alternativa Portugal defende que uma juventude saudável é um dos garantes da perpetuação da Nação. Como tal, compromete-se a lutar por políticas que favoreçam o desenvolvimento intelectual, cultural e físico dos nossos jovens, nomeadamente através de um sistema de ensino mais rigoroso e motivante quer para alunos quer para professores e onde as recompensas por mérito e um desporto escolar levado a sério sejam realidades do quotidiano.
A Alternativa Portugal pretende criar uma juventude educada segundo valores éticos e morais, afastada dos hábitos verdadeiramente decadentes em que uma boa parte dela caiu por culpa do laxismo do sistema vigente e da promoção de subculturas urbanas primárias importadas do exterior.
10. A Alternativa Portugal aspira a restaurar a grandiosidade da Nação portuguesa e a fazer com que Portugal volte a ser um País respeitado e elemento activo no concerto das nações e na transformação da ordem internacional através da sua projecção universal sentida nos quatro cantos do mundo.
A Alternativa Portugal defende a suspensão dos Acordos de Schengen, a denúncia dos tratados de Maastricht, de Amesterdão, de Nice e da Constituição Europeia, a renegociação dos acordos subscritos com a OTAN, com os Estados Unidos da América e com a União Europeia em tudo aquilo que signifique uma subordinação quer ao mundialismo globalizante, quer ao federalismo e à perda da Identidade, da Liberdade, da Soberania e da Independência de Portugal.
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