DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS

1. A Alternativa Portugal é uma organização política patriótica que se apresenta com a determinação necessária para fazer o seu caminho ao serviço das verdades eternas e cujo fim é garantir a dignidade e os interesses de Portugal e dos Portugueses. Inspirada numa concepção espiritual da vida e fazendo uso de valores e princípios fundados na doutrina moral e social cristã, que considera tão irrenunciáveis como necessários, a Alternativa Portugal entende ser possível construir um Portugal moderno sem renunciar às nossas raízes históricas. A Alternativa Portugal considera o homem como o eixo do sistema político e económico e lutará pela restauração da ordem política e social que tem como referência a nossa civilização ocidental e cristã, e participará na vida pública a partir dessa perspectiva.

2. A Alternativa Portugal considera indissolúvel a unidade e a soberania de Portugal, assente na sua identidade com quase nove séculos de história. A Alternativa Portugal promoverá a educação no amor à Pátria e aos seus símbolos desde a infância, organizando campanhas de informação e esclarecimento sobre a ideia de Portugal e sobre as suas raízes, preservará o património histórico e as nossas tradições e será o baluarte capaz de as manter vivas no presente perante os desafios que se colocam à sociedade em que vivemos. Para assegurar as missões de soberania na Zona Económica Exclusiva e no território nacional, as Forças Armadas, instituição sempre presente ao longo da nossa história, desde a fundação da nacionalidade até aos nossos dias, como garante da integridade e independência de Portugal, serão dotadas dos meios económicos, técnicos e humanos que lhe permitam continuar a desempenhar as suas missões de soberania e defesa nacional.

3. A Alternativa Portugal faz da defesa da Família um dos seus grandes objectivos, entendendo como tal a fundada no matrimónio monogâmico entre pessoas de sexo oposto com vocação de procriação e estabilidade, manifestação natural e primeira das relações humanas e pilar da sociedade. Nesse sentido, lutará pela implementação de políticas de discriminação positiva a favor das famílias, oferecendo-lhes a necessária protecção social, jurídica e económica.

4. A Alternativa Portugal levará até ao limite das suas forças a defesa do Direito à Vida desde o momento da concepção até à morte natural e, portanto, opor-se-á a qualquer lei que liberalize a prática do aborto, a eutanásia ou qualquer tipo de manipulação genética, quer diga respeito a embriões humanos ou a células não adultas, uma vez que tudo isto é contrário à moral objectiva. A Alternativa Portugal conduzirá a sua acção em prol da cultura da vida, pela moral e por uma política de incentivo à natalidade portuguesa.

5. A Alternativa Portugal não tem dúvidas ao considerar que o actual sistema partidocrático apresenta gravíssimas limitações e contradições e que, por isso, não serve os interesses do povo português. A Alternativa Portugal actuará em defesa da sociedade civil face ao monopólio dos partidos e dos seus meios de controlo da opinião pública — sistema eleitoral, meios de comunicação social, predomínio das elites dos partidos políticos, exclusividade da representação política dos partidos nos principais órgãos de decisão e alternância no poder, meios de financiamento partidário, subvenções públicas e distribuição de cargos públicos —, incentivando o aparecimento de novas formas de representação e intervenção política. A Alternativa Portugal defenderá a implementação da consulta directa sob a forma de Referendo sempre que seja necessário discutir e definir as grandes questões nacionais.

6. A Alternativa Portugal entende que a Economia deve estar ao serviço do Homem, do Bem Comum e da Nação. Para a Alternativa Portugal, o desenvolvimento económico tem de contribuir para a construção de uma ordem social justa que melhor distribua a riqueza por todos os Portugueses que participam na sua criação; procure incrementar a protecção e a assistência social; corrija as assimetrias estruturais do território; desenvolva as regiões mais carenciadas; e aplique uma política de igualdade de oportunidades e um desenvolvimento generalizado da educação e da cultura. A Alternativa Portugal considera essencial a existência de uma política de apoio e protecção às empresas portuguesas, com especial atenção às familiares e às iniciativas de criação de riqueza, em contraponto às iniciativas globalizadoras patrocinadas pelas multinacionais apátridas que pretendem uma nova ordem mundial mediante o controlo a qualquer preço das fontes de riqueza e dos centros de decisão nacionais. A Alternativa Portugal colocará em marcha um plano para reactivar o desmantelado tecido industrial português e fomentará políticas de verdadeira investigação e desenvolvimento de âmbito industrial e tecnológico, promovendo a manutenção, a reconversão e a expansão dos nossos sectores agro-pecuário, pesqueiro, florestal e mineiro.

7. A Alternativa Portugal encara o problema que hoje constitui o desregulamento da imigração tendo em conta a situação dos mais desfavorecidos, mas colocando em primeiro lugar o interesse nacional. A Alternativa Portugal recusa a imigração massiva, descontrolada e ilegal. A situação presente desenvolve-se em claro prejuízo dos interesses dos trabalhadores portugueses mas também dos próprios imigrantes, porque institui novas formas de escravatura e tráfico humano e propicia o aparecimento de conflitos que ameaçam tornar-se cada vez mais graves e põem em causa a nossa identidade nacional e o normal relacionamento entre povos. A Alternativa Portugal defende a existência de uma política de regulação racional da imigração, que terá em conta as possibilidades reais de oferecer um posto de trabalho digno aos que chegam a Portugal, mas à qual se sobreporá sempre a preferência nacional. Caso o nosso País necessite de mão-de-obra estrangeira, será dada preferência à qualificada, e os períodos de permanência serão definidos, dando prioridade aos que procedam de países com as mesmas raízes civilizacionais que o nosso.

8. A Alternativa Portugal pretende uma profunda reforma do sistema judicial português. Para que tal seja possível, é necessário assegurar a efectiva independência do poder judicial; a exclusividade do exercício judicial entregue a profissionais altamente qualificados; aumentar os meios humanos e técnicos; e garantir a gratuitidade da justiça para todos aqueles que dela necessitem e não disponham dos meios económicos suficientes. A Alternativa Portugal trabalhará para alterar as leis vigentes em tudo o que sirva para dinamizar a justiça e garantir a segurança dos Portugueses. Procederemos a uma mudança substancial nas políticas de reinserção social, mas sem deixarmos de aplicar o máximo rigor punitivo nos crimes de terrorismo, homicídio, tráfico de droga, violação ou agressão contra a dignidade da mulher, abuso sexual de menores e propagação de fogos florestais.

9. A Alternativa Portugal defende que uma juventude saudável é um dos garantes da perpetuação da Nação. Como tal, compromete-se a lutar por políticas que favoreçam o desenvolvimento intelectual, cultural e físico dos nossos jovens, nomeadamente através de um sistema de ensino mais rigoroso e motivante, com maior qualidade, quer para alunos quer para professores e onde as recompensas por mérito e um desporto escolar levado a sério sejam realidades do quotidiano. A Alternativa Portugal pretende criar uma juventude educada segundo valores éticos e morais, afastada dos hábitos verdadeiramente decadentes em que uma boa parte dela caiu por culpa do laxismo do sistema vigente e da promoção de subculturas urbanas primárias importadas do exterior.

10. A Alternativa Portugal aspira a restaurar a grandiosidade da Nação portuguesa e a fazer com que Portugal volte a ser um País respeitado e elemento activo no concerto das nações e na transformação da ordem internacional, através da sua projecção universal sentida nos quatro cantos do mundo. A Alternativa Portugal defende a suspensão dos Acordos de Schengen e a denúncia do Tratado de Lisboa, que unificou os tratados anteriores (Maastricht, Amesterdão, Nice, Constituição Europeia), bem como a renegociação dos acordos subscritos com a OTAN, com os Estados Unidos da América, com o Fundo Monetário Internacional e com a União Europeia. Da mesma forma, a Alternativa Portugal recusa fazer concessões em tudo aquilo que signifique uma subordinação ao mundialismo globalizante ou ao federalismo, e que resulte na perda da Identidade, da Liberdade, da Soberania e da Independência de Portugal.