Francisco Felgueiras Barreto

Ao longo dos tempos, sempre houve a tendência para que um país da Europa tentasse dominar todo o Velho Continente. Essas tentativas foram feitas quase sempre pela força das armas. Desde a Guerra dos 80 anos, onde a Holanda se tornou independente da Espanha, com o apoio da Inglaterra, às Guerras Napoleónicas, onde a França procurou dominar a Europa, com a oposição da Inglaterra, terminando com os dois grandes conflitos mundiais do século XX, onde a Alemanha tentou o domínio do continente europeu, enfrentando então a oposição de vários países aliados (entre os quais se contou, uma vez mais, a Inglaterra). Se repararmos, a Inglaterra esteve sempre contra o país que queria dominar a Europa, e ao lado dos países em risco de serem subjugados, já que é contrário ao interesse inglês que uma potência europeia domine o resto do continente.

Depois da II Grande Guerra, foi criada a Comunidade Económica Europeia, entretanto denominada União Europeia. E, de novo, foi mais uma tentativa de um país europeu tentar prevalecer sobre os restantes. O pretexto alegado na altura era garantir a paz, mas na verdade o seu único desígnio era criar os Estados Unidos da Europa. Desta feita, o domínio que procuravam não iria ser pela força das armas, mas pelo poder económico. No entanto, um problema se colocava: qual iria ser o país dominante?

Inicialmente, a CEE foi constituída pelos seis países que assinaram o Tratado de Roma: França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. A França pretendia ocupar o lugar de principal potência, pois não acreditava que a Alemanha se erguesse depois de ter ficado completamente destruída, na sequência da II Grande Guerra. Mas a Alemanha não só se ergueu, como superou a própria França.

Por outro lado, a Itália não podia, nem pode ainda hoje, ser ignorada. Passou a haver assim o problema de saber qual o país que iria assumir o papel preponderante em relação a todos os outros. Ora, nem a França se queria sujeitar ao domínio alemão, nem a Alemanha ao domínio francês. E a Itália, por seu turno, também não se queria submeter ao domínio de nenhum dos outros dois. E, como o resultado final da integração é a criação de um governo único, naquelas condições não foi fácil concluir o processo de integração.

Qualquer política europeia só poderia ser posta em prática com a unanimidade dos Estados membros, e cada um foi salvaguardando a sua posição. Era possível, em muitos casos, conciliar políticas económicas e sociais. Aos países que estavam fora da Comunidade, era-lhes prometido um nível de vida elevado e que em pouco tempo atingiriam o nível económico dos países mais ricos caso aderissem à CEE. O que não lhes era explicado é que, em contrapartida, perderiam a sua soberania, e que o apregoado desenvolvimento económico não era viável só pelo simples facto de estarem na Comunidade. Entretanto, a partir de 1973, com a entrada do Reino Unido, da Irlanda e da Dinamarca, a situação agravou-se.

O Reino Unido sempre teve uma política económica e social muito diferente das dos seus novos parceiros, e os seus problemas ao nível da segurança e da defesa também eram e são muito diferentes. Por essa razão, e devido em grande parte a estes factores, a transferência de parte da soberania do Governo do Reino Unido para órgãos comunitários encontrou sempre muita resistência de vários e influentes sectores da sociedade britânica.

Não obstante, desde a entrada do Reino Unido para a Comunidade até aos dias de hoje, muita coisa mudou. Na altura, a CEE passou a ter nove Estados membros, e em 2016 tinha 28. Entretanto, passou a chamar-se União Europeia. Instituiu-se a liberdade total de circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. Passou a haver uma tentativa de harmonizar as políticas económicas e monetárias dos Estados membros, o que cada vez punha mais em causa a soberania de cada país. Por fim, foi criada uma moeda destinada a circular em todos os Estados da UE: o Euro. Foi o remate final no pouco que restava da soberania desses Estados, uma vez que a moeda é um instrumento fundamental para a política económica de um país que se quer livre e independente.

Houve, além disso, um completo desrespeito pela democracia, da qual a União Europeia diz ser defensora: a grande maioria dos Estados não consultou a sua população sobre esta substituição de uma moeda nacional por uma moeda única comunitária. Países houve que ficaram fora do euro por não cumprirem os critérios fundamentais exigidos por Bruxelas. Mas houve outros que não aceitaram a adesão por não quererem sacrificar um instrumento fundamental da sua soberania nacional. O Reino Unido foi um desses países, que não aceitou substituir a sua moeda, a libra, por uma moeda comum, o euro.

Mas existiam também outros problemas: sendo uma das economias mais ricas da União, o Reino Unido tinha de contribuir para ajudar as economias mais fracas, cabendo a Bruxelas decidir o valor dessa contribuição; e tinha que ter as suas fronteiras abertas à entrada de imigrantes, de acordo com o que a União decidisse. O Reino Unido sempre fora um país de imigração, é certo, mas até então tinham sido as suas autoridades a definir as regras de entrada no seu território. Ora, a passagem dessa decisão para Bruxelas foi mais uma machadada na soberania britânica, o que muita gente não gostou. Simultaneamente, a questão da dívida de vários países da União Europeia aumentou o sentimento antieuropeu dos britânicos, levando o então primeiro-ministro David Cameron a prometer, em 2013, que caso vencesse as eleições faria um referendo sobre a permanência ou não do seu país na União Europeia. E, ao contrário de muitos outros políticos, após o triunfo eleitoral cumpriu a sua promessa: o referendo realizou-se em Junho de 2016.

Apesar de toda a pressão psicológica feita pelos meios de comunicação social, pelas instituições comunitárias e por vários partidos para que a população votasse a favor da permanência, os britânicos votaram a favor da saída. De imediato os federastras europeus anteciparam um clima de grande tragédia. Porquê? Porque um país respeitou a vontade da sua população? Quantos mais países ditos democráticos da UE escrutinaram a vontade das suas populações? O Governo português consultou os portugueses sobre a adesão à CEE? Não! Nem sobre o Tratado de Maastricht, ou sobre o desaparecimento do escudo e a sua substituição pelo euro. Aceitaria o Governo português consultar a população sobre uma eventual saída da União? Não, não tem coragem para tal! Então, a voz da população não lhes interessa.

Há no entanto países que respeitam a vontade dos seus cidadãos. Atente-se no caso da Suécia, membro da União Europeia, que consultou a sua população sobre a adesão ao euro e o fim da coroa, e a população pronunciou-se contra. Aí, a decisão foi respeitada. Ou da Noruega, que consultou a sua população sobre a entrada para a União Europeia e esta respondeu que não queria. Foi respeitada a vontade dos noruegueses e o seu país, mesmo estando fora, não deixa de ter boas relações com todos os Estados membros da União.

Não se afigura fácil um acordo para o Reino Unido sair da União Europeia que agrade a todos. Os deputados britânicos não aceitam sair sem acordo, mas têm chumbado todas as possibilidades para que uma tal saída possa acontecer. Um dos pontos mais difíceis de concretizar é o da fronteira entre as duas Irlandas. Mas, com ou sem acordo, se a vontade dos britânicos for respeitada — como deve ser —, o Reino Unido sairá da União Europeia. E a vida continuará depois do Brexit: o Reino Unido já existia muitos anos antes de haver CEE ou União Europeia. Como todos os outros países europeus. E vai continuar a existir.